Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/11/2010
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 17/11/2010 às 10:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 23
-
REQ 259/2010 CDC - Requer ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados formação de Grupo de Ttrabalho para tratar da suspensão dos pagamentos, dos juros e da inserção dos devedores em instituições de registro de crédito referente aos habitantes das cidades atingidas pelas cheias.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
-
REQ 264/2010 CDC - Requer Audiência Pública para solucionar problema de falta cobertura de telefonia móvel em localiddaes de pequeno porte.
- Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
-
REQ 266/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública para apurar o encerramento repentino das atividades da empresa IMBRA Consultórios Odontológicos S.A. e o consequente prejuízo a milhares de consumidores.
- Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
-
REQ 267/2010 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre as mudanças nas regras de regulação tarifária nos aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
-
REQ 268/2010 CDC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a questão do BANCO PANAMERICANO e a defesa dos interesses dos consumidores.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
-
PL 4398/1998 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Julio Campos
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
-
PL 7476/2006 - Dispõe sobre as prescrições médicas e odontológicas, em garantia do princípio da transparência e do direito do consumidor de medicamentos à informação.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/07/2018Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/07/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)24/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2012Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/11/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
-
PL 7140/2002 - Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento.
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)
-
PL 3646/2008 - Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Felipe Bornier
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/09/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/08/2017Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/10/2009
-
PL 3828/2008 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
-
PL 4146/2008 - Dispõe sobre a alteração dos modelos de veículos automotores produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no País.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
PL 5516/2009 - Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado.
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
-
PL 5845/2009 - Dispõe sobre a comercialização controlada do "ÁLCOOL 70º" (ação bactericida por conter 70% de água e 30% de água deionizada) pelas redes de farmácias do País.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
-
PL 5968/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão ao consumidor de pelo menos seis datas diversas para pagamentos.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Milton Vieira (DEM-SP)
-
PL 6064/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar informação, em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, sobre o teor etílico das bebidas alcoólicas oferecidas ao consumidor.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Cruz (PP-MS)
-
PL 6500/2009 - Dispõe sobre a divulgação, no âmbito das instituições financeiras, do direito do consumidor à liqüidação antecipada de débito mediante a redução proporcional dos juros e dá outras providências.
- Autor: EDMAR MOREIRA (PR-MG)
- Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)
-
PL 6840/2010 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que concerne a escolha pelo consumidor do banco para pagamento de suas faturas.
- Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
- Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)
-
PL 7030/2010 - Obriga que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
-
PL 7046/2010 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, frascos e recipientes de produtos cariogênicos.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relatora: Ana Arraes (PSB-PE)
-
PL 7066/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de laboratórios, hospitais e clinica odontológica credenciar a, no mínimo, três convênios de planos de saúde.
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
- Relator: Roberto Britto
-
PL 7354/2010 - Dispõe sobre a compensação a clientes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no caso de atraso ou extravio de objeto postal.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Roberto Britto
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/05/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/05/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)03/05/2011
-
PL 7454/2010 - Altera a Lei nº Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, para definir regras sobre a oferta e apresentação de produtos ou serviços.
- Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Roberto Britto
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.