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REQ 345/2010 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Khoury - DEM/BA

Apresentação
04/11/2010

Ementa
Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprove e envie Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados pelo Ministério à atividade portuária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 345/2010, pelo Deputado Jorge Khoury (DEM-BA), que: "Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprove e envie Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados pelo Ministério à atividade portuária". Inteiro teor
17/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Os Deputados Sarney Filho, Roberto Rocha e Ricardo Tripoli subscreveram o requerimento.
    Aprovado.
23/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • O Requerimento de Informação foi protocolizado na Secretaria-Geral da Mesa desa Casa, sob o nº 5370/2010.
30/12/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • A 1ª Secretaria remete, por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2560/2010, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva.
20/01/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
17/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • PLENÁRIO - PLEN
    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 806/2011, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
23/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - MESA
    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-806/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
09/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/11/2010 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/11/2010 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões