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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 10/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
10/11/2010 às 10h00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas previstas 15

  • REQ 344/2010 - Requer a realização de mesa redonda para debater a situação do descarte ilegal de material tóxico em Camaçari/BA.

    • Autores: Jorge Khoury (DEM-BA) , Colbert Martins (PMDB-BA)
  • REQ 345/2010 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprove e envie Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados pelo Ministério à atividade portuária.

    • Autor: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • REQ 346/2010 - Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença da Sr.ª Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para explanação sobre as negociações resultantes da Conferência sobre Biodiversidade, ocorrida em Nagoya, Japão, que definiu novas cotas de proteção de ecossistemas e um protocolo sobre o uso dos recursos genéticos.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 2063/2007 - Revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 6420/2009 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
  • PL 4573/2004 - Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)
  • PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Jorge Khoury (DEM-BA)
  • PL 6683/2009 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para destinar recursos da Loteria Esportiva Federal ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko(PT-MT)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
  • PL 2900/2008 - Estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
  • PL 3879/2008 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF; - altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro".

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)
  • PL 4811/2009 - Revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 5284/2009 - Veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 5586/2009 - Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)
  • PL 6859/2010 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Luiz Bassuma (PV-BA)