REQ 101/2010 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/11/2010

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para discutir a regulamentação da "Política Nacional de Resíduos Sólidos" que está em formulação pelo Executivo Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2010

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2010, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, para discutir a regulamentação da 'Política Nacional de Resíduos Sólidos' que está em formulação pelo Executivo Federal". Inteiro teor
10/11/2010

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
16/03/2011

DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2010 - 08h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária