MSC 590/2010
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Tranformada ao PDC 222/2015
Origem: AV 717/2010
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
14/10/2010
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/11/2011 | Oficie-se à Excelentíssima Senhora Presidenta da República juntando cópia do Ofício em epígrafe e solicitando o encaminhamento de nova versão do texto a ser apreciado pelo Congresso Nacional, tendo em vista o erro material apontado pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01 Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/10/2010 |
Plenário ( PLEN )
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14/10/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/10/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/11/2010 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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03/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/11/2010 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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22/03/2011 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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06/05/2011 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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18/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
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19/08/2015 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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08/09/2015 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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16/09/2015 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/09/2015 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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