MSC 590/2010 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Tranformada ao PDC 222/2015

Origem: AV 717/2010


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/10/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/11/2011 Oficie-se à Excelentíssima Senhora Presidenta da República juntando cópia do Ofício em epígrafe e solicitando o encaminhamento de nova versão do texto a ser apreciado pelo Congresso Nacional, tendo em vista o erro material apontado pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.
DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 590/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor
14/10/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/10/10 PÁG 40057 COL 01. Inteiro teor
22/10/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/11/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
03/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2010
22/11/2010

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)
22/03/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP)
06/05/2011

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido OF. 72/11, do Depudado Carlos Alberto Leréia, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, encaminhando devolução, ao Poder Executivo, da Mensagem nº 590, de 2010.
23/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Oficie-se à Excelentíssima Senhora Presidenta da República juntando cópia do Ofício em epígrafe e solicitando o encaminhamento de nova versão do texto a ser apreciado pelo Congresso Nacional, tendo em vista o erro material apontado pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se.
    DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01 Inteiro teor
23/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 24/11/11 PÁG 63255 COL 01 Inteiro teor
01/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 176/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor
19/08/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
08/09/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), pela aprovação, na forma da Mensagem nº 176/2015, apensada. Inteiro teor
16/09/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta.
23/09/2015

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 09h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária