MSC 590/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 176/2015 => MSC 590/2010 | Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | 01/06/2015 | Poder Executivo | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010 Inteiro teor |