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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 23/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
23/09/2015 às 10h36
Término:
23/09/2015 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 96/2015 - requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último sábado dia 12 de setembro de 2015.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 101/2015 - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados a seguir indicados, que atuam na área de regulamentação e fabricação de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) e Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), a saber: Ministro Eliseu Padilha da Secretaria de Aviação Civil; Marcelo Pacheco Guaranys, presidente da ANAC; Representante do Ministério da Defesa; Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); e Nei Salis Brasil Neto, presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 102/2015 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater a Década Internacional de Afrodescendentes, seguida de recepção aos embaixadores de países africanos e caribenhos.

    • Autores: Rosangela Gomes (PRB-RJ) , Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 590/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 173/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 174/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 7683/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com complementação de voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 103/2015 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhe Requerimento de Informação a Força Aérea Brasileira – FAB, ao Ministério das Relações Exteriores para que a informe sobre o custo operacional e sobre a situação do Acordo Bilateral firmado entre Brasil e Ucrânia para explorar a Base de Alcântra no Brasil e para a construção e lançamento do foguete cyclone 4, que foi cancelado.

    • Autores: Takayama (PSC-PR) , Pastor Eurico (PSB-PE)
  • MSC 378/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)