PL 7788/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 503/2009


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Aloizio Mercadante - PT/SP

Apresentação
01/09/2010

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/10/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010) 23/11/2010
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) 21/03/2011
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/09/2011) 22/09/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. 1774/2010, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados o o Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2009, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, constante dos
    autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do
    Esporte (OBE)". Inteiro teor
01/09/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7788/2010, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE).

    ". Inteiro teor
04/10/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Turismo e Desporto;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
07/10/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39870 COL 02. Inteiro teor
08/10/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
19/11/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
22/11/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)
01/12/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/03/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
05/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
10/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • Aprovado o Parecer.
10/08/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhada à SGM a Indicação nº 5481/2013 que sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE), dirigida aos estudantes da educação básica das escolas privadas e públicas, municipais, estaduais e federais. Inteiro teor
15/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/08/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
25/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 26/08/11, PÁG 45260 COL 01, Letra A. Inteiro teor
20/09/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
21/09/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/09/2011)
03/10/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2011

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
21/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
11/04/2012

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, pela rejeição.
12/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
07/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15634 COL 01, Letra B. Inteiro teor
08/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2012).
17/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
18/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado, nos termos do art. 133 do RICD (pareceres contrários das comissões de mérito).
    DCD do dia 19/05/12 PÁG 17891 COL 02. Inteiro teor
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

28/01/2014

Educação ( CE )

  • Recebida a resposta da Indicação nº 5481/2013 pelo aviso nº 21 da Casa Civil em 28/01/2014
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2012 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2012 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária