SUG 224/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que dispõe sobre a ampliação das atribuições dos cartórios e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 224/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que dispõe sobre a ampliação das atribuições dos cartórios e dá outras providências". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
22/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA)
13/03/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)
21/05/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
30/05/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/06/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/06/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 13/06/2012 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/05/2012 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária