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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/05/2012 às 14:59
Término
30/05/2012 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 234/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir 'O Modelo de Assistência Jurídica no Brasil e o Acesso à Justiça, Estatizar ou Descentralizar?".

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Dr. Grilo (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 45/2012 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a redação do artigo 614 da Consolidação da Leis do Trabalho, dando vigência imediata às convenções ou acordos coletivos de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Capapebus/RJ
    • Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 17/2011 CLP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a situação da saúde bucal dos brasileiros de baixa renda.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 23/2011 CLP => PL 1954/2011 - Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.

    • Autores: Jean Wyllys (PSOL-RJ), JÂNIO NATAL (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 36/2012 CLP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "Os problemas entre os Planos de Saúde Odontológicos e os Odontólogos, bem como o Papel do Estado na Regulação e Fiscalização dos Planos Odontológicos".

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 37/2012 CLP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "As condições de trabalho nos aeroportos, a Segurança na Aviação brasileira, e o ônus que as privatizações de nossos aeroportos trarão à Sociedade civil, aos trabalhadores da área e aos demais usuários desses serviços".

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 38/2012 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (PL n. 2.295/2000) e as condições de trabalho desses profissionais.

    • Autor: DR. GRILO (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • SUG 224/2010 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a ampliação das atribuições dos cartórios e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Francisco Escórcio (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.