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SUG 218/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 155 - A ao Código Penal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Encaminhado ao Arquivo Coarq - Cedi - Guia 001/15 - em 09/03/15.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 218/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 155 - A ao Código Penal". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
22/12/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
29/10/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/11/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
04/12/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encaminhado ao Arquivo Coarq - Cedi - Guia 001/15 - em 09/03/15.
09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia 001/15 em 09/03/15
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/03/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões