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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
09/04/2014 às 15:28
Término
09/04/2014 às 15:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 218/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 155 - A ao Código Penal.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado ao Arquivo Coarq - Cedi - Guia 001/15 - em 09/03/15.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 93/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Torcidas Organizadas no Brasil.

    • Autores: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2013 CLP - Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 104/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o legado da Escola de Música de Conceição do Araguaia (PA), fundada pelo maestro Levino de Alcântara, e a necessidade de expansão da experiência para todo o Brasil.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 105/2014 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a função dos arquitetos na política de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal (CEF).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 106/2014 CLP - Requer a realização do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei" no âmbito do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2014 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 63/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que acrescenta dispositivos à Lei n. 4.717/65, que regula a ação popular, e dá nova redação aos artigos 12 e 21 desse diploma legal".

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 91/2013 CLP - Sugere a criação de Plano de Saúde para o trabalhador da iniciativa privada.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 129/2014 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de audiência pública com o intuito de discutir práticas antissindicais cometidas por membros do Ministério Público do Trabalho contra a organização sindical brasileira.

    • Autor: da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado