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SUG 209/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
14/07/2010

Ementa
Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
15/06/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 209/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG)
10/11/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). Inteiro teor
11/11/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG)
24/11/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mário de Oliveira (PSC-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
01/12/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, sem previsão de retorno.
18/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
09/06/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta. Inteiro teor
15/06/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/12/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2010 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões