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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/12/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/12/2010 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • SUG 204/2010 CLP - Sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

  • SUG 209/2010 CLP - Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

  • SUG 246/2010 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'.

    • Autor: da Federação Goiana de Ayahuasca
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)