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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 01/12/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
01/12/2010 às 14h45
Término:
01/12/2010 às 15h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 220/2010 - Sugere projeto de lei que estabelece a obrigação de manter relação atualizada de presos e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 134/2010 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
  • REQ 136/2010 - Requer a realização de seminário para discutir "Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia".

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • SUG 155/2009 - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)
  • SUG 204/2010 - Sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
  • SUG 209/2010 - Sugere projeto de lei que visa coibir pagamentos ilícitos por parte de órgãos públicos.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)