REQ 244/2010 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2012 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento n. 244/2010, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009". Inteiro teor
16/06/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/12/2010

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Audiência Pública não realizada.
20/03/2012

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2010 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/06/2010 - 14h15

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária