Versões para impressão

SUG 197/2010 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Pankararu Fonte da Serra ,  Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré

Apresentação
31/05/2010

Ementa
Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 197/2010, pelos Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré, que: "Sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas". Inteiro teor
02/06/2010

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
14/03/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS)
11/04/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
12/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
24/04/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
08/05/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
11/07/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do parecer pelo Deputado Julião Amin.
    Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10750/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas". Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/04/2013 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões