Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n. 938/2010, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2009, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará no Município de São Miguel do Guamá - PA". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2010)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Rocha (PT-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43851 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 149/11 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 7.419/2010, pois se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2012).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 07/06/12 PÁG 20818 COL 01. Inteiro teor