REQ 353/2010 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2010

Ementa
Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 353/2010, pelos Deputados Betinho Rosado (DEM-RN) e Paulo Bornhausen (DEM-SC), que: "Requer a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promover fiscalização, Controle e auditoria nos contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC E PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA". Inteiro teor
30/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
10/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta
17/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Of. 379/2010 CFFC-P ao Min. dos Transportes solicitando encaminhar informações em complementaçãos as enviadas por meio do OF. 18 GM/M, em 03/02/2010, referente ao RIC 4483/2009, do Deputado Betinho. E informando, também, que em reunião de 10/11/2010 os membros decidiram retirar o REQ 353/2010 da pauta para solicitar as informações ao Ministério.
31/01/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado, nos termos do art.105 do RICD, por Ato do Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
  • Enviado Of. 01/2011 CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando, para fins de publicaçao, Ato do Presdiente da CFFC que determina, nos termos do art. 105 do RICD, o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão.
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 15/2011, pelo Dep. Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-15/2011 => PL-5690/2005em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/07/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/06/2010 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária