Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício n. 794/2010 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2006, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano [Unisse), com sede na cidade de Poço Redondo - SE".
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/11/10, PÁG 43846 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhada à SGM a Indicação nº 5459/2013 que sugere a criação da Universidade FEdera lpara o Desenvolvimento do Serão Sergipano (Unisse), com sede na cidade de Poço Redondo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.273/2010, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se
  DCD do dia 14/07/11 PAG 37048 COL 01. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/05/2012).

Plenário ( PLEN )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
  DCD do dia 12/06/12 PÁG 21031 COL 01. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Recebida a resposta da indicação nº 5459/2013 pelo aviso nº21/2014 da Casa Civil em 28/01/2014