REQ 97/2010 CDU
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP
Apresentação
27/04/2010
Ementa
Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
| 28/04/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 05/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 17/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|