Acompanhe

REQ 95/2010 CDU - "Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto à execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento das vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa".

REQ 96/2010 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização da XI Conferência das Cidades e da VI Edição do Concurso Selo Cidade Cidadã.

REQ 97/2010 CDU - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco.

PDC 1926/2009 - Susta a aplicação do art. 2º, V, e do art. 3º, I, da Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

PL 6166/2009 - Estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências