PL 7120/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 5991/2009

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2010

Ementa
Estabelece regras para empresas fornecedoras de banda larga e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

Apensados

Apensados ao PL 7120/2010 ( 38 )

  • PL 7302/2010 (31)
  • ,  PL 5050/2016 (10)
  • ,  PL 5088/2016
  • ,  PL 5123/2016
  • ,  PL 5341/2016
  • ,  PL 5472/2016
  • ,  PL 5615/2016
  • ,  PL 6239/2016 (1)
  • ,  PL 6393/2016
  • ,  PL 6269/2016
  • ,  PL 6789/2017
  • ,  PL 6944/2017
  • ,  PL 5051/2016 (1)
  • ,  PL 5157/2016
  • ,  PL 5061/2016
  • ,  PL 5075/2016
  • ,  PL 5094/2016 (1)
  • ,  PL 5127/2019
  • ,  PL 5112/2016 (4)
  • ,  PL 5129/2016
  • ,  PL 5137/2016
  • ,  PL 5268/2016
  • ,  PL 4298/2019
  • ,  PL 5132/2016 (1)
  • ,  PL 5183/2016
  • ,  PL 5190/2016
  • ,  PL 5195/2016
  • ,  PL 5317/2016
  • ,  PL 5359/2016
  • ,  PL 5419/2016
  • ,  PL 7941/2017
  • ,  PL 2205/2019
  • ;  PL 2221/2015
  • ;  PL 3549/2015
  • ;  PL 10514/2018
  • ;  PL 4310/2020
  • ;  PL 4703/2020
  • ;  PL 1464/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA). Inteiro teor
27/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se (à)ao PL-5991/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
28/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29/4/10 PAG 17022 COL 01. Inteiro teor
29/04/2010

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
24/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011. Inteiro teor
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

13/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

05/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019. Inteiro teor
17/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

21/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )