Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 6727/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.727/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no despacho inicial do Projeto de Lei n. 7.085/2010. Essa Comissão deverá pronunciar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CSPCCO, CTASP e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se."
  DCD de 11/05/10 PÁG 19225 COL 02. Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: CSPCCO, CTASP e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 116/10 à CTASP solicitando a devolução deste em razão de redistribuição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no REQ 6817/10: "Prejudicado o pedido, nos termos do art. 164, I, do RICD, haja vista a matéria já se encontrar apensada. Publique-se. Oficie-se".
  DCD de 26/05/10 PÁG 23157 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2010)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste e do PL 7.234/10, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Guilherme Campos Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 7.234/10, apensado, e das Emenda ao Substitutivo do Relator apresentadas na CSPCCO nºs 1, 2 e 3, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-47/2011. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Alessandro Molon.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pel a CTASP, com a proposição PL-7234/2010 apensada.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 4200/2012, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.085/2010, que "Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
• [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.085/2010: À CAINDR, CSPCCO, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II; Regime de Tramitação: Ordinária]. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CTASP o Memorando nº 113/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Recebimento pel a CAINDR, com a proposição PL-7234/2010 apensada.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2012)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação do PL 7.085/10 e do PL 7234/2010, apensado na forma do Substitutivo 5 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 04/06/14, Letra B PAG 566 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP, por arquivammento nos termos do art. 105, RICD.