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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/12/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 14/12/2011 às 14:52
- Término
- 14/12/2011 às 15:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 6241/2009 - Autoriza a União a criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 7085/2010 - Altera a Lei nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009.
Aprovada com alterações
- Autores: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.
Aprovada
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 6
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REQ 104/2011 CSPCCO - Requer a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO que seja incluído na Comitiva que fará visita em Missão Oficial ao Estado de Israel, o Secretário de Estado de Segurança do Maranhão e um Assessor.
- Autor: LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em face da ausência momentânea do autor.
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REQ 111/2011 CSPCCO - Requer seja realizado Seminário em Curitiba - PR para discutir os impactos negativos na Segurança Pública, Combate ao Crime Organizado nas fronteiras e outras áreas afetadas por razão da não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em face da ausência momentânea do autor.
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REQ 112/2011 CSPCCO - Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de grampo ilegal praticado contra o Diretório Estadual do PSDB no Acre.
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta por solicitação do autor, com anuência do plenário.
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PL 340/2011 - Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre a confissão premiada.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Delegado Francischini (PSDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/11/2021Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)14/03/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/11/2011
Passo a Passo
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Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.
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PL 1585/2011 - Dá nova redação as alíneas "b" e "i" do art. 4º e os parágrafos 2º e 3º e alíneas do art. 6º da Lei nº 4.898, de 1965, que trata do abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite e João Campos.
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PL 1785/2011 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: William Dib
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)08/05/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)28/06/2012Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)28/03/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/03/2012
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Alessandro Molon.
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