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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
14/12/2011 às 14h52
Término:
14/12/2011 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 4

  • REQ 104/2011 - Requer a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO que seja incluído na Comitiva que fará visita em Missão Oficial ao Estado de Israel, o Secretário de Estado de Segurança do Maranhão e um Assessor.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
  • REQ 111/2011 - Requer seja realizado Seminário em Curitiba - PR para discutir os impactos negativos na Segurança Pública, Combate ao Crime Organizado nas fronteiras e outras áreas afetadas por razão da não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".

    • Autor: Fernando Francischini (PSDB-PR)
  • REQ 112/2011 - Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de grampo ilegal praticado contra o Diretório Estadual do PSDB no Acre.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • PL 340/2011 - Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre a confissão premiada.