REQ 228/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2010

Ementa
Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios do Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2010; e de outras distribuidoras de energia elétrica do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2010 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 228/2010 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios do Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2010; e de outras distribuidoras de energia elétrica do país." Inteiro teor
10/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de ofício.
17/03/2010

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/03/2010 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária