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PL 6913/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS

Apresentação
04/03/2010

Ementa
Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho Rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/03/2010 Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2010) 04/05/2010

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2010 Plenário ( PLEN )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da Comissão de Mérito).
DCD de 21/12/10 PÁG 52811 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). Inteiro teor
17/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/10 PÁG 12549 COL 02. Inteiro teor
31/03/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
30/04/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
03/05/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2010)
12/05/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/07/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Vanderlei Macris.
17/11/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Almeida.
24/11/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 30/11/10, PÁG 47855 COL 01, Letra A. Inteiro teor
30/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2010).
16/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
17/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (parecer contrário da Comissão de Mérito).
    DCD de 21/12/10 PÁG 52811 COL 01. Inteiro teor
28/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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