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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 17/11/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
17/11/2010 às 10h54
Término:
17/11/2010 às 11h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PDC 2820/2010 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2827/2010 - Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 2486/2010 - Susta os efeitos da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6856/2010 - Altera a Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7065/2010 - Denomina "Viaduto Jairo Nogueira" o viaduto localizado no "Trevo da Pipoca", no entroncamento das BRs 354 e 365, a 5 Km da sede do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7100/2010 - Denomina "Rodovia Dr. Alcimor Aguiar Rocha" o anel viário da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, ligando a BR-020 com a CE-040.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7161/2010 - Denomina "Via Pedro Nava" a BR-440, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Virgílio Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7185/2010 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7301/2010 - Denomina "Viaduto Durval José Moreira" o viaduto localizado no km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7444/2010 - Altera a relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário federal, constante na Lei nº 5.917, de 1973.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Wilson Santiago (PMDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7449/2010 - Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação - PNV, definindo nova diretriz para o traçado da rodovia BR-080.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7479/2010 - Denomina "Avenida Dr. Juraci Magalhães" o trecho rodoviário da BR-020 compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dioguinho e a Estrada do Sabiaguaba, incluindo a Ponte sobre o rio Cocó, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Teixeira (PR-CE)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7491/2010 - Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7565/2010 - Dá a denominação de Bernardo de Souza ao Aeroporto Internacional de Pelotas, em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Proença (PPS-RS)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 206/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo, hélices e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros, da tripulação ou de pessoas não embarcadas.

    • Autor: William Woo (PPS-SP)
  • REQ 207/2010 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • REQ 209/2010 - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar da situação dos aeroportos brasileiros e a urgência de ampliação e melhoria dos serviços.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • REQ 210/2010 - Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir os resultados apresentados pela Latin NCAP relativos à segurança dos veículos automotores brasileiros em testes de colisão frontal (crash test).

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • REQ 211/2010 - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o PL 6.239/2009, que acrescenta artigo à Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o despachante de trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • REQ 213/2010 - Requer realização de audiência Pública nesta Comissão para discussão da situação da rodovia BR 153 no município paulista de São José do Rio Preto.

    • Autor: Abelardo Camarinha (PSB-SP)
  • REQ 214/2010 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar da implementação do Trem de Alta Velocidade em nosso País.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • PL 5866/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
  • PL 6159/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • PL 6779/2010 - Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio.

    • Autor: José C. Stangarlini (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
  • PL 6913/2010 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho Rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
  • PL 7464/2010 - Inclui parágrafo único no art. 65 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 7483/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)