Versões para impressão

RST 1/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Inteiro teor
Redação para o segundo turno


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"

Apresentação
01/12/2009

Ementa
Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE ( PEC39109 )
Aprovada, por unanimidade, a Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09, oferecida pela Relatora, Deputada Fátima Bezerra.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE ( PEC39109 )

  • Apresentação da RST 1/2009 PEC39109, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", que "redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09." Inteiro teor
01/12/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE ( PEC39109 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada, por unanimidade, a Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09, oferecida pela Relatora, Deputada Fátima Bezerra.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões