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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE 01/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
01/12/2009 às 14:58
Término
01/12/2009 às 15:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • RST 1/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 - Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09.

    • Autor: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, por unanimidade, a Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09, oferecida pela Relatora, Deputada Fátima Bezerra.