Versões para impressão

REQ 5900/2009 => PL 5575/2009 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edson Duarte - PV/BA

Apresentação
17/11/2009

Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5575/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/2009 DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2009 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5900, pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA), que requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5575/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
26/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 5.575/09 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. NOVO DESPACHO: CMADS, CDC, CCTCI e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.
    DCD 27/11/09 PAG 67267 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão