REQ 221/2009 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a criação do programa "Bolsa Celular".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Solicidada a retirada de Tramitação pelo autor (por meio do Req. 224/2009)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2009

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 221/2009 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado, que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a criação do programa "Bolsa Celular"." Inteiro teor
25/11/2009

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).
  • Retirado de pelo autor.
25/11/2009

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 224/2009 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado, que "requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 221/09." Inteiro teor
25/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Solicidada a retirada de Tramitação pelo autor (por meio do Req. 224/2009)
25/11/2009

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Deferido o requerimento <req> , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Sessões e Reuniões
  • 25/11/2009 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/11/2009 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária