Versões para impressão

REC 322/2009 => PL 630/2003 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Onyx Lorenzoni - DEM/RS

Apresentação
05/11/2009

Ementa
Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2009 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REC 322/2009, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 630, de 2003, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências"." Inteiro teor
10/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 322/09. Inteiro teor
11/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
11/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5855/2009, pelo Dep. Emiliano José, que requer "RETIRADA DE ASSINATURA". DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01. Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 5859/2009, pelo Dep. Carlos Santana, que "REQUER RETIRADA DE ASSINATURA RECURSO N° 322/2009." DCD de 12/11/09 PAG 63250 COL 01. Inteiro teor
  • Apresentação do REQ 5860/2009, pelo Dep. Joseph Bandeira, que "requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências." DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento nº 5865/2009, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que requer a retirada de assinatura ao Recurso nº 322/2009. DCD de 12/11/09 PAG 63252 COL 01. Inteiro teor
12/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5868/2009, pelo Dep. José Carlos Araújo, que requer, nos termos do art.102 e 104 do RICD, que seja tornada sem efeito a assinatura de minha autoria aposta ao Recurso nº 322/09, que recorreu para que o Projeto de Lei nº 630, de 2003, seja submetido ao Plenário. Inteiro teor
12/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 322/09. Inteiro teor
12/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/09 PAG 63640 COL 02. Inteiro teor
13/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão