| REQ 5855/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/11/2009 |
Emiliano José |
Retirada de Assinatura
Inteiro teor
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| REQ 5859/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/11/2009 |
Carlos Santana |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA RECURSO N° 322/2009
Inteiro teor
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| REQ 5860/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/11/2009 |
Joseph Bandeira |
Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao RECURSO N° 322/2009 de autoria do Senhor Onix Lorenzoni, referente ao Projeto de Lei n° 630/2003, que altera o artigo 1° da Lei n° 8.001/ 13 de março de 1990, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 5865/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/11/2009 |
Nelson Bornier |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA
Inteiro teor
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| REQ 5868/2009 => REC 322/2009 => PL 630/2003
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
12/11/2009 |
José Carlos Araújo |
Requer, nos termos do art.102 e 104 do RICD, que seja tornada sem efeito a assinatura de minha autoria aposta ao Recurso nº 322/09, que recorreu para que o Projeto de Lei nº 630, de 2003, seja submetido ao Plenário.
Inteiro teor
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