Versões para impressão

SUG 31/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Comunitária do Chonin de Cima

Apresentação
12/03/2002

Ementa
Dispõe sobre autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária do Chonin de Cima

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pela Associação Comunitária do Chonin de Cima Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
06/08/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
27/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Mota
28/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

02/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado requerimento n. 8/2003 do Sr. Carlos Mota que requer a realização de audiência pública para debater o processo de autorização de serviços de radiodifusão comunitária com vistas a subsidiar o parecer a Sugestão n.º 31/2002.
16/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 12/2003 CLP, pelo Dep. Ary Vanazzi Inteiro teor
24/04/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado requerimento do Sr. Ary Vanazzi que solicita a inclusão de uma pauta na Audiência Pública com o Ministro das Comunicações, solicitada no Requerimento nº 07/2002 do deputado Gilmar Machado - PT/MG.
11/12/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/05/2005

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 14/04/2004 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões