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REQ 267/2009 CFFC => PFC 71/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PPS/RO

Apresentação
03/11/2009

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 267/2009 CFFC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer a realização de audiência pública para debater assunto constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 71, de 2009, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra." Inteiro teor
04/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
18/11/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada audiência pública com a presença dos senhores Antônio Marchioni Castilho, Diretor da Administração e suporte da Schahin Engenharia, em substituição ao Engenheiro Milton Taufic Schahin; Francisco José Silveira Pereira, Perito do Juízo; Paulo Fernando Lermen, Promotor Público do Município de Vilhena; César Cassol, proprietário da Hidrelétrica de Primavera; João Alberto Nogueira, Diretor-Presidente do Conselho da CEBEL S. A.; Aparecido Donadoni, engenheiro florestal e agrônomo responsável pela recuperação do meio ambiente referente à área do projeto; e Rômulo de Vasconcelos Feijão, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Geração da ANEEL, substituindo Nelson José Hubner Moreira, Presidente da ANEEL.
  • Notas taquigráficas. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 04/11/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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