PDC 2015/2009 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 660/2010

Origem: MSC 671/2009


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional

Apresentação
28/10/2009

Ementa
Aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2009 À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 1985/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 17/11/10 PÁG 43493 COL 01.
01/09/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 660/2010. DOU 01/09/10 PÁG 01 COL 03. (EDIÇÃO EXTRA).
DCD de 02/09/10 PÁG 38726 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PDC 2015/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009." Inteiro teor
29/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • À Comissão de
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
05/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06/11/09 PAG 62057 COL 02. Inteiro teor
05/11/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/11/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
17/12/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
16/03/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/03/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/03/10, PÁG 9861 COL 02, Letra A. Inteiro teor
18/03/2010

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.015, de 2009.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA). Inteiro teor
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.015-B/09).
    DCD de 19/03/10 PÁG 9989 COL 02. Inteiro teor
26/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 230/10/PS-GSE.
29/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1206/10 (SF) encaminhando texto promulgado. DCD de 14/07/10 PÁG 33367 COL 01. Inteiro teor
01/09/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 660/2010. DOU 01/09/10 PÁG 01 COL 03. (EDIÇÃO EXTRA).
    DCD de 02/09/10 PÁG 38726 COL 01. Inteiro teor
02/09/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1985/10 (SF) encaminhando texto promulgado.
    DCD de 17/11/10 PÁG 43493 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2010 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 16/03/2010 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária