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Plenário Sessão - Deliberativa - 18/03/2010

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/03/2010 às 09h00
Término:
18/03/2010 às 12h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1973/2009 - Aprova o texto do Memorando entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.973-B/09). DCD de 19/03/10 PÁG 9987 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.973, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PDC 2015/2009 - Aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16 de maio de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.015-B/09). DCD de 19/03/10 PÁG 9989 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.015, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2073/2009 - Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.073-B/09). DCD de 19/03/10 PÁG 9991 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.073, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 5

  • PDC 299/2003 - Aprova o texto de modificação ao Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 1655/2009 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 1659/2009 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, celebrado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 1807/2009 - Aprova o texto do Convênio entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Combate à Criminalidade, assinado em Madri, em 25 de junho de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PL 1481/2007 - Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

    • Autor: do Senado Federal - Aloízio Mercadante(PT-SP)