PL 6200/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 310/2007
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Neuto de Conto - PMDB/SC
Apresentação
09/10/2009
Ementa
Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/10/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
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14/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/10/2009 |
Educação ( CEC )
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05/11/2009 |
Educação ( CEC )
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06/11/2009 |
Educação ( CEC )
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19/11/2009 |
Educação ( CEC )
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07/04/2010 |
Educação ( CEC )
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14/04/2010 |
Educação ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/04/2010 |
Educação ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/04/2010 |
Educação ( CEC )
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28/04/2010 |
Educação ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/05/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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06/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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02/06/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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22/06/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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22/03/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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06/04/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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29/05/2012 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/12/2012 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/02/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/02/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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