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MSC 1302/2001 => PL 5396/2001 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/12/2001

Ementa
Solicita a retirada do PL 5.396, de 2001, que institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2001 Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2003 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem nº 1.302, de 2001.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2001

Plenário ( PLEN )

04/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário.
  • Encaminhado à CCP
06/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.
07/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
03/06/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
04/06/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovada a Mensagem nº 1.302, de 2001.
  • A matéria (PL 5.396/01) vai ao Arquivo.
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