REQ 201/2009 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2009

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar os resultados do primeiro ano em vigor da portabilidade telefônica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2009 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com a inclusão da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, ABR Telecom.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2009

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 201/2009 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar os resultados do primeiro ano em vigor da portabilidade telefônica.
    " Inteiro teor
16/09/2009

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, ABR Telecom.
Sessões e Reuniões
  • 16/09/2009 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2009 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária