REQ 307/2009 CSSF => PL 5022/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/08/2009

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5022 de 2009, que "Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/04/2010 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 307/2009 CSSF, pelo Dep. Saraiva Felipe, que "solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5022 de 2009, que "Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências"." Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • A Audiência Pública foi realizada em 13/10/2009.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2009 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária