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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 02/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
02/09/2009 às 10h26
Término:
02/09/2009 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 307/2009 - Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5022 de 2009, que "Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências".

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 308/2009 - Requer a realização de audiência Pública para discutir a grave situação dos aposentados no Brasil, bem como as várias propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que afetam esta classe.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Arnaldo Faria de Sá subscreveu o Requerimento.

Propostas não analisadas 25