TVR 1496/2009
Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 635/2009
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
13/08/2009
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 867, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/08/2009 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/08/2009 |
Plenário ( PLEN )
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18/08/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/08/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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16/09/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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14/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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21/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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04/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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18/11/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 18/11/2009 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/11/2009 - 09h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/11/2009 - 00h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Extraordinária