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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 12/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/11/2009 às 09h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 104

  • REQ 219/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem a autorização competente.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
  • REQ 220/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os TVRs nos 1.598, de 2009; 1.605, de 2009; 1.607, de 2009; 1.608, de 2009; 1.609, de 2009; e 1.611, de 2009.

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP) , Glauber Braga (PSB-RJ)
  • REQ 221/2009 - Requer a realização de audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a atuação do ECAD.

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
  • PL 2856/1997 - Caracteriza, no âmbito da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, como abuso de autoridade, a exposição, sem autorização judicial, em veículos de comunicação social, daqueles submetidos à custódia policial.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • PL 2473/2003 - Dispõe sobre Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

    • Autor: Colbert Martins (PPS-BA)
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • PL 4068/2008 - Proíbe a veiculação de mensagem subliminar na propaganda de bens e serviços.

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1426/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 14 de outubro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Shalon de Araguapaz executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguapaz, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • TVR 1496/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 867, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • TVR 1535/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tietê, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Charles Lucena (PTB-PE)
  • TVR 1549/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.101, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Mimoso de Goiás - GO executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • TVR 1559/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.119, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Teutônia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 1561/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.121, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão de Inimutaba executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inimutaba, Estado de Minas Gerais

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
  • TVR 1565/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.126, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Mangabeira, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • TVR 1568/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.136, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Caravelas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caravelas, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
  • TVR 1587/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.211, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ladário, Estado do Mato Grosso do Sul

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • TVR 1589/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.217, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Oiapoque executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oiapoque, Estado do Amapá

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • TVR 1598/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Record S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • TVR 1605/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à RBS TV Santa Rosa Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
  • TVR 1607/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Tocantins Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
  • TVR 1608/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à TV Bauru S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru , Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
  • TVR 1609/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Televisão Cultura S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • TVR 1611/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Televisão Guaíba Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 1617/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • TVR 1619/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)
  • TVR 1637/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que renova a concessão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • TVR 1644/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 421, de 14 de julho de 2009, que outorga permissão à Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, , com fins exclusivamente educativos, no município de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 1647/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 989, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Helena, Estado da Paraíba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Uldurico Pinto (PHS-BA)
  • TVR 1650/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 995, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Poço Dantas, Estado da Paraíba

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • TVR 1662/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.011, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • TVR 1667/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.019, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Maior de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cubatão, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1675/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.245, de 31 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Uldurico Pinto (PHS-BA)
  • TVR 1679/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Litoral Norte Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL)
  • TVR 1705/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 994, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à W.A.C.Rabelo & CIA Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Irituia, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
  • TVR 1712/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Tauá de Guiratinga Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Alto Paraguai, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1714/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Moriá FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Iguaraçu, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)
  • TVR 1722/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 268, de 12 de maio de 2009, que outorga permissão à Rádio Nativa FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • TVR 1723/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 275, de 13 de maio de 2009, que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colômbia, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Faria (PMN-RN)
  • TVR 1726/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)
  • TVR 1731/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • TVR 1732/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
  • TVR 1733/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 303, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Delmiro Gouveia, Estado da Alagoas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
  • TVR 1734/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
  • TVR 1736/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • TVR 1739/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Rádio Difusora de Catanduva Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flávio Bezerra (PRB-CE)
  • TVR 1746/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
  • TVR 1748/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que outorga concessão à Rádio e Televisão Belo Monte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)
  • TVR 1752/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Itaituba, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • TVR 1753/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)
  • TVR 1764/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 869, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • TVR 1765/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 872, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japira, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)
  • TVR 1770/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 904, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Franca, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • TVR 1780/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nova Ramada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rossi (PMDB-SP)
  • TVR 1781/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 959, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)
  • TVR 1785/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização ao Movimento Comunitário Cultural e Social de Santa Lúcia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
  • TVR 1793/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.046, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Águas da Prata, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1805/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.081, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Carlos Barbosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)
  • TVR 1806/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.082, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Vale do Acarape para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acarape, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • TVR 1807/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1085, 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária do Passo da Caveira Vila Neiva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
  • TVR 1811/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 966, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Sud Mennucci executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • TVR 1817/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.083, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Junco - ASCOMJU, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Granjeiro, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • TVR 1827/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 119, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itajuípe, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • TVR 1828/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 120, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Escada, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • TVR 1830/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 122, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Canaã, executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
  • TVR 1832/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 124, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palmeira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1833/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 126, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Educativa e Cultural de Correntina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Correntina, Estado da Bahia

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • TVR 1835/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 133, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação dos Amigos do Bairro do Aeroporto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Breves, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • TVR 1837/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 162, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Amigos dos Bairros Quilombo dos Palmares e Vila Tereza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • TVR 1838/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 190, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associaçãode Turismo de Taquaritinga do Norte executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
  • TVR 1845/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 329, de 28 de maio de 2009, que autoriza a Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária Floresta executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Fortuna, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)
  • TVR 1851/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.226, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação Vale do Xingu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaúcha do Norte, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • TVR 1870/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Mantiqueira executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
  • TVR 1871/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 14 de abril de 2009, que autoriza a Associação das Famílias Carentes de São João das Missões executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João das Missões, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PP-MT)
  • TVR 1877/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Assistência Social executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • TVR 1881/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Aparecida do Taboado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
  • TVR 1882/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cariacica executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
  • TVR 1883/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Jovem FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
  • TVR 1884/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Proteção Ambiental do Vale do Rio Verdão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)
  • TVR 1885/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)
  • TVR 1887/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 06 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
  • TVR 1888/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 257, de 06 de maio de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão Cidade de Gaspar executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • TVR 1890/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 29 de maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Coroaciense de Desportos (ACCORD) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coroaci, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • TVR 1893/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 12 de junho de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Conde FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)
  • TVR 1895/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 12 de junho de 2009, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Cultura de Terezópolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)
  • TVR 1903/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santo Antônio do Caiuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)
  • TVR 1906/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 918, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Abaiti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 1907/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 951, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Florescer - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Flores, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • TVR 1908/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 952, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Princesa da Lagoa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Charles Lucena (PTB-PE)
  • TVR 1916/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.038, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Moradores do Jardim Maluche e Parte do Bairro Souza Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PR-BA)
  • TVR 1918/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.060, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Agência de Desenvolvimento de Messias Targino - RN - ADMT para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • TVR 1919/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.084, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural e Sonora Novarrussense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Russas, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
  • TVR 1925/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.104, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Alenquer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alenquer, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eleuses Paiva (DEM-SP)
  • TVR 1926/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.113, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • TVR 1928/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.124, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Selbach para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
  • TVR 1929/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.128, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Beneficente e de Comunicação de Santa Terezinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Terezinha, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
  • TVR 1930/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.130, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luiz Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
  • TVR 1936/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.157, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Vila Soares - ASCOVIS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Apuiarés, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)
  • TVR 1942/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 258, de 6 de maio de 2009, que outorga autorização à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belém, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
  • TVR 1943/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 7 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação Iraí de Minas de Radiodifusão Comunitária e Promoção Social (ASSIM) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • TVR 1945/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 28 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Maria para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
  • TVR 1946/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda. para explorar serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias no município de Itabuna, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)
  • PL 4537/2008 - Institui o ano de 2009 como "Ano Nacional Euclides da Cunha", e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
  • PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)
  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relatora: Solange Amaral ()
  • PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Cida Diogo (PT-RJ)