Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 635/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
  1) Portaria nº 834, de 17 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina, no município de São Paulo - SP;
  2) Portaria nº 835, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Asa Dourada, no município de São Paulo - SP;
  3) Portaria nº 836, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Cívica Brasileira, no município de São Paulo - SP;
  4) Portaria nº 838, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Amigos do Brooklin, no município de São Paulo - SP;
  5) Portaria nº 840, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária da Paz, no município de São Paulo - SP;
  6) Portaria nº 841, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária de Imirim, no município de São Paulo - SP;
  7) Portaria nº 842, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Mensagem de Esperança, no município de São Paulo - SP;
  8) Portaria nº 843, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Ternura de Perus, no município de São Paulo - SP;
  9) Portaria nº 844, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Rádio Comunitária Tiradentes FM, no município de São Paulo - SP;
  10) Portaria nº 846, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila, no município de São Paulo - SP;
  11) Portaria nº 847, de 17 de dezembro de 2008 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde - AMCBECS, no município de São Paulo - SP;
  12) Portaria nº 867, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista, no município de Porto Feliz - SP;
  13) Portaria nº 870, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Difusão Comunitária de Piraquê - TO, no município de Piraquê - TO;
  14) Portaria nº 871, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quarto Centenário, no município de Quarto Centenário - PR;
  15) Portaria nº 879, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Educativa de Vidigal, no município de Cianorte - Vila Vidigal - PR;
  16) Portaria nº 885, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Abatiense, no município de Abatiá - PR;
  17) Portaria nº 887, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Platiense, no município de Santo Antônio da Platina - PR;
  18) Portaria nº 899, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Boas Novas, no município de Araçatuba- SP;
  19) Portaria nº 900, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte, no município de Novo Horizonte- SP; e
  20) Portaria nº 945, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Educadora de Olímpia, no município de Olímpia- SP." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor