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REQ 5301/2009 => PL 4383/2001 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Ana Arraes - PSB/PE

Apresentação
12/08/2009

Ementa
Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2009 DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2009 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento 5301/2009 pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que requer a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001. Inteiro teor
25/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4383/01, bem como de seu apensado PL 5398/01. Publique-se. Inteiro teor
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