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PL 5398/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Silas Brasileiro - PMDB/MG

Apresentação
20/09/2001

Ementa
Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2001 apense-se ao PL-4383/2001.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG)
24/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se ao PL-4383/2001.(DESPACHO INICIAL)
16/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 03 10 01 PÁG 46922 COL 02. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 126 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 127, DE 2007, pelo Deputado(a) Abelardo Lupion, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
23/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-127/2007 => PL-620/1999.
    DCD de 24/03/07 PÁG 12191 COL 02. Inteiro teor
02/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

12/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento 5301/2009 pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que requer a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001.
25/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 5301/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n° 4.383/01, bem como de seu apensado PL 5.398/01. Publique-se
02/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7004/2010, pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2007, do Projeto de Lei nº 5.398, de 2001". Inteiro teor
14/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 7004/10, conforme despacho do seguinte teor:Deixo de atender o pedido formulado no Requerimento n. 7.004/2010, haja vista a proposição já haver sido desapensada em 20/2/2008. Publique-se. Oficie-se.
    DCD de 15/06/10 PÁG 28022 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-192/2011. Inteiro teor
20/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4383/2001
26/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4383/2001
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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