PL 5398/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5301/2009 => PL 4383/2001 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 12/08/2009 | Ana Arraes | Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001. Inteiro teor |
| REQ 7004/2010 => PL 5398/2001 | Requerimento de Desapensação | 02/06/2010 | Luiz Bittencourt | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2007, do Projeto de Lei nº 5.398, de 2001. Inteiro teor |