PL 5634/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Henrique Afonso - PT/AC
Apresentação
15/07/2009
Ementa
Institui o "Dia dos Irmãos" a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho.
Dados Complementares:
A ser comemorado no segundo domingo do mês de julho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/07/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/08/2009) | 18/08/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010) | 15/03/2010 |
Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011) | 04/03/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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15/07/2009 |
Plenário ( PLEN )
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22/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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14/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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17/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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26/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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09/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/12/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/03/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/05/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/04/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
Sessões e Reuniões
- 11/07/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/07/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/07/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária